Justiça absolve Thiago Brennand de acusação de estupro

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago Brennand de uma acusação de estupro contra uma estudante de medicina.

O julgamento aconteceu no fim de maio e reverteu a sentença de primeira instância que havia condenado o réu a oito anos de prisão em regime fechado.

O processo tem como base uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em dezembro de 2022. A acusação envolve um episódio ocorrido após um jantar na capital paulista.

Segundo a denúncia, a modelo e estudante de medicina Stefanie Cohen teria passado mal após consumir bebida alcoólica e, em seguida, sido levada a um quarto de hotel, onde, de acordo com o Ministério Público, teria sofrido violência sexual em condição de vulnerabilidade.

Em agosto de 2025, a 30ª Vara Criminal de São Paulo condenou o empresário pelo crime de estupro e determinou o pagamento de R$ 200 mil por danos morais à vítima. Na mesma sentença, Brennand foi absolvido de outras acusações relacionadas ao caso, entre elas a de gravação não autorizada.

A defesa recorreu da decisão sustentando que a relação sexual foi consensual e que o conjunto de provas não confirmava a ocorrência do crime. Os advogados Alberto Toron e Luiza Oliver também argumentaram que havia inconsistências na narrativa apresentada pela acusação.

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Criminal analisaram o recurso e chegaram a entendimentos diferentes. O relator, Tetsuzo Namba, defendeu que a condenação fosse mantida. Já o revisor, Francisco Orlando, e o presidente da Câmara, Alex Zilenovski, concluíram que as provas não eram suficientes para sustentar a condenação e votaram pela absolvição do empresário, formando a maioria.

Ao fundamentar o voto vencedor, o revisor apontou que elementos produzidos durante a instrução processual colocaram em dúvida a versão apresentada pelo Ministério Público.

Entre os aspectos destacados estão depoimentos de testemunhas que afirmaram não ter percebido sinais de embriaguez ou incapacidade da vítima na noite dos fatos, divergências sobre a presença de um segurança armado na porta do quarto do hotel e registros em vídeo que, segundo o acórdão, indicariam uma segunda relação sexual entre as partes no dia seguinte ao episódio, circunstância que não constava no relato inicial da denunciante.

Os desembargadores também citaram contradições relacionadas ao momento em que a vítima deixou o hotel e à dinâmica da busca por seus pertences. Para a maioria do colegiado, essas inconsistências enfraqueceram o conjunto probatório e impediram a manutenção da condenação.

No voto, o desembargador Francisco Orlando afirmou que a defesa conseguiu estabelecer dúvida suficiente sobre a acusação e destacou que, no processo penal, esse cenário deve favorecer o réu, princípio que levou à absolvição.

Além do recurso da defesa, o Ministério Público também havia recorrido da sentença de primeira instância, pedindo a condenação de Brennand pelos demais crimes imputados na denúncia e o aumento da indenização por danos morais para R$ 1 milhão.

Esta é a segunda condenação do empresário revertida pelo TJSP. Brennand, entretanto, continua condenado em outras três ações penais julgadas em primeira instância. Ele segue preso na penitenciária de Potim, no interior de São Paulo.

Em nota à imprensa, a advogada Karina Kufa, que integra a defesa de Thiago Brennand e casou-se com ele recentemente, afirmou que a absolvição foi recebida "com confiança na Justiça e no reconhecimento da verdade dos fatos." Leia a íntegra:

"Recebemos a absolvição com confiança na Justiça e no reconhecimento da verdade dos fatos. A decisão reforça que acusações precisam estar amparadas em provas e depoimentos consistentes. A isolada palavra da mulher não deve sustentar uma acusação, ainda mais sob a forte suspeita de conluio para fins escusos. Seguimos confiantes de que, nos demais casos, a análise criteriosa das provas demonstrará a inexistência de prática criminosa", diz o comunicado.

O Diario tenta contato com a defesa da estudante.