Força-tarefa nacional fiscalizou mais de 5.300 postos em quatro semanas
322 distribuidoras de combustíveis foram objeto das operações
Publicado: 02/04/2026 às 21:06
Posto de combustíveis (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A força-tarefa nacional criada para combater os aumentos abusivos de preços de combustíveis, fiscalizou, em quatro semanas, mais 5.358 postos de combustíveis de todo o Brasil.
Além disso, 322 distribuidoras de combustíveis foram objeto das operações que reúnem as Secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon) e de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis e Procons estaduais e municipais de todo o Brasil.
As operações, que têm como base o Código de Defesa do Consumidor, já resultaram em mais de 3,5 mil notificações que, após processadas, podem levar a multas de até R$ 14 milhões aos agentes que tenham cometido irregularidades.
Aliada às ações dos Procons e da Senacon, a ANP já emitiu, no período, autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras de combustíveis que estavam descumprindo as regras da agência. O destaque fica para 16 autuações contra distribuidoras – entre elas, as maiores do Brasil — onde foram encontrados indícios de formação de preço abusivo. Nestes casos, as multas aplicadas podem chegar a até R$ 500 milhões.
As ações de fiscalização se somam a outras medidas que já foram tomadas pelo Governo do Brasil desde o início da guerra no Oriente Médio.
Em 12 de março, um decreto zerou os dois únicos impostos federais sobre o diesel - o PIS e o Cofins, que somados custavam R$ 0,32 por litro. E uma Medida Provisória implementou a subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores de diesel, além de dar à ANP o poder de fiscalizar e punir aumentos abusivos de preços e a formação de estoques para garantir aumentos irregulares dos lucros.
Em 19 de março, uma Medida Provisória deu mais poderes à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para punir empresas que não respeitam o frete mínimo – reivindicação dos caminhoneiros desde o ano de 2018. Além disso, a Agência reajustou o piso mínimo do frete rodoviário por duas ocasiões em março, para evitar a perda de renda dos caminhoneiros por conta das oscilações no preço do diesel.
