Morador de Noronha é multado em R$ 30 mil por manter caranguejos-amarelos em cativeiro
O animal foi localizado por agentes do ICMBio após uma denúncia anônima
Publicado: 22/08/2025 às 16:34
O morador pagou uma multa de R$ 10 mil por animal (Foto: Divulgação/ICMBIO)
Um morador de Fernando de Noronha foi multado em R$ 30 mil por manter caranguejos-amarelo em cativeiro. A penalidade foi aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Fernando de Noronha, por meio da Área Temática de Proteção. O caso foi divulgado nesta sexta-feira (22) pelo instituto.
As autoridades chegaram na residência do morador da ilha após uma denúncia anônima. No local foi encontrado um cativeiro em uma caixa d’água vazia nos fundos da casa, onde o animal era mantido. Junto com ele havia quatro puãs (patas com pinças), indicando que ao menos outros dois animais também haviam sido mantidos em cativeiro.
De acordo com o ICMBIO, a infração foi enquadrada no Art. 24 do Decreto Federal 6.514/2008, que prevê multa de R$ 5 mil por animal quando se tratar de espécie ameaçada de extinção.
Como a infração ocorreu dentro de uma Unidade de Conservação (Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha) mesmo decreto prevê que a multa deve ser aplicada em dobro, resultando em R$ 10 mil por animal. No total, a multa chegou a R$ 30 mil.
O caranguejo vivo foi apreendido e posteriormente solto em seu habitat natural.
Caranguejo-amarelo
Esta espécie está ameaçada de extinção e ocorre em apenas quatro locais no mundo: Fernando de Noronha, Atol das Rocas e Trindade (Brasil) e Ilha de Ascensão (território britânico).
A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) proíbe a captura e manutenção dessa espécie em cativeiro. A espécie consta da Lista Nacional da Fauna Ameaçada de Extinção, na categoria “Em Perigo”.
