Casal é preso durante operação contra fraude fiscal que deu prejuízo superior a R$ 145 mi ao estado de Pernambuco

Duas pessoas foram presas durante a Operação Reencarnação, deflagrada nesta quinta-feira (12), pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco (CIRA/PE).

A informação foi repassada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Eugênio Rego Barros, na manhã desta sexta-feira, durante entrevista coletiva.

O foco da Operação Reencarnação foi uma organização criminosa voltada à prática de crimes contra ordem tributária, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

Conforme foi repassado nesta sexta, a operação identificou 45 empresas fictícias e realizou 143 autos de infração.

A fraude praticada pela quadrilha gerou prejuízo aos cofres públicos de Pernambuco superior a R$ 154 milhões.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva: um homem e uma mulher.

O esquema

O grupo criminoso criava empresas de fachada no comércio de carne para burlar a fiscalização fiscal.

Elas eram abertas apenas no papel, registradas no nome de “testas de ferro”, a fim de reduzir ou evitar o pagamento de tributos, e dificultar a identidade dos verdadeiros responsáveis.

Quando as irregularidades eram identificadas pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), e os autos de infração eram lavrados, as empresas eram encerradas.

As dívidas tributárias permaneciam em aberto, já que os proprietários formais, não tinham como quitar os débitos.

Cira

O Cira-PE é uma força tarefa integrada que visa recuperar os recursos fraudados do Estado decorrentes da sonegação fiscal e presidido pelo Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier,

“Os crimes contra a ordem tributária são de elevado potencial lesivo, afetando o regular funcionamento do mercado e a livre concorrência, na medida em que o sonegador se coloca em vantagem perante aqueles empresários que atuam em conformidade com a lei e pagam os impostos devidos”, explicou o procurador.

José Paulo Xavier reforçou que “o não recolhimento dos tributos importa a redução de recursos públicos que deveriam ser direcionados a financiar serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança pública".