Justiça suspende novamente retirada de muro no Pontal de Maracaípe
Estrutura de aproximadamente 570 metros, em Ipojuca, é alvo de disputa judicial desde 2023. Ibama ainda não recebeu a decisão que interrompeu a remoção
Publicado: 23/10/2026 às 21:06
O muro no Pontual de Maracaípe possui cerca de 570 metros de extensão (Foto: Rafael Vieira/DP Foto)
A retirada do muro construído no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, foi novamente suspensa por decisão judicial. A informação foi confirmada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que afirmou ainda não ter recebido a sentença com os termos da determinação. A medida de demolição integral havia sido determinada pela Justiça Federal em maio deste ano.
“Uma nova decisão judicial determinou a suspensão da remoção do muro de Maracaípe, em Ipojuca (PE). Até o momento, o Ibama não recebeu a sentença”, informou o órgão ambiental.
Em maio de 2026, a 35ª Vara Federal de Pernambuco havia estabelecido prazo para a retirada integral da estrutura, autorizando o Ibama e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) a executar a medida caso o responsável não cumprisse a ordem.
O prazo para a demolição voluntária terminou em junho sem que o muro fosse retirado. Na ocasião, a Justiça Federal informou que os órgãos ambientais estavam autorizados a realizar a remoção, com possibilidade de cobrar os custos do responsável pela construção.
Disputa se arrasta desde 2023
O muro foi construído no Pontal de Maracaípe com troncos de coqueiros e sacos de ráfia preenchidos com areia. A estrutura foi inicialmente autorizada pela CPRH, em julho de 2022, para uma extensão de até 250 metros, sob a justificativa de conter a erosão costeira. Posteriormente, a construção chegou a aproximadamente 570 metros, segundo perícia judicial.
A estrutura passou a ser questionada por órgãos ambientais, moradores e ambientalistas devido à extensão superior à autorizada e aos possíveis impactos sobre a faixa de praia e os ecossistemas costeiros.
Entre os problemas apontados em perícia judicial estão a ocupação de áreas públicas, a interferência em áreas protegidas de restinga e manguezal e a presença de materiais plásticos sujeitos à degradação ambiental. O laudo também identificou restrições à circulação de pedestres e possíveis efeitos sobre áreas utilizadas por tartarugas marinhas para desova.
Após identificar irregularidades, a CPRH revogou a autorização ambiental e determinou a retirada da estrutura.
Em janeiro de 2025, a CPRH iniciou a retirada do muro, mas a intervenção foi interrompida em meio a uma nova disputa judicial. Parte da estrutura removida começou a ser reconstruída horas depois.
Em maio deste ano, a Justiça Federal voltou a determinar a remoção integral do muro. A decisão estabeleceu prazo para que o responsável realizasse a demolição e destinasse adequadamente os resíduos. Em caso de descumprimento, Ibama e CPRH poderiam executar a medida.
