MPF recomenda que Nattan remova vídeos e faça retratação por capacitismo contra mulher com nanismo

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco expediu uma recomendação para que o cantor Natanael Cesário dos Santos, nacionalmente conhecido como Nattan, remova de suas redes sociais vídeos que expõem uma mulher com nanismo a situação vexatória. Realizado no dia 26 de março, o despacho também orienta o artista a realizar uma retratação pública por capacitismo contra a mulher.

No dia 2 de agosto do ano passado, Nattan ofereceu R$ 1 mil a quem se dispusesse a beijar uma mulher com nanismo durante show realizado em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Após a recusa de dois homens, o cantor lançou a mulher no ar, colocou-a sobre um caixote e convocou um cinegrafista da equipe a beijá-la.

“Ele pode até perder o emprego, mas os mil ele não perde”, afirmou o cantor, na ocasião.

O MPF investiga prática de “capacitismo recreativo” no show, isto é, quando a discriminação contra pessoas com deficiência é camuflada sob a forma de humor ou entretenimento. Assinada pela procuradora Mona Lisa Duarte Abdo Aziz, a recomendação deriva de um inquérito civil que apura o caso.

No despacho, ela destaca que a conduta do artista não está protegida pela liberdade de expressão. Para a procuradora, a atitude “ reforça estigmas, inferioriza e desumaniza as pessoas com deficiência, sendo passível, ao menos em tese, de enquadramento no tipo penal previsto no artigo 88, § 2º, da Lei Brasileira de Inclusão -LBI”, diz o documento.

Aziz acrescenta que as “brincadeiras” realizadas pelo cantor podem ser interpretadas como discurso de ódio. “O número desempenhado pelo cantor visa claramente ridicularizar, ao insinuar que a pessoa não seria digna de um beijo, nem mesmo mediante pagamento", afirma.

Após a circulação de gravações da ação, divulgadas nas redes sociais do próprio Nattan, a Associação de Nanismo Brasil (Annabra) chegou a publicar uma nota de repúdio sobre o caso. "Não somos piada. Somos pessoas. O que aconteceu no palco de um show em São Lourenço da Mata (PE) não foi 'brincadeira' nem 'entretenimento'. Foi capacitismo. E isso é crime", diz trecho do posicionamento.

Prazo

De acordo com o MPF, Nattan tem 30 dias para se pronunciar sobre o cumprimento das medidas recomendadas. São elas:

-Remoção imediata dos vídeos de todas as redes sociais (Instagram, Facebook e outras);

-Publicação de uma retratação admitindo que a "brincadeira" feriu a dignidade das pessoas com nanismo;

-Inclusão de links educativos sobre os direitos das pessoas com deficiência em seus perfis;

-Apoio a campanhas de conscientização e incentivo aos seguidores para participarem de eventos sobre diversidade e inclusão.

A reportagem procurou a equipe de Nattan por telefone e e-mail, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.