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Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos

Presidente Lula diz que legislação representa a "soberania animal"

Agência Brasil

Publicado: 31/07/2025 às 08:38

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sanção do Projeto de Lei nº 3.062/2022, que dispõe sobre a proibição do uso de animais em ensino, pesquisa e testes com cosméticos, e aumenta multas por infrações.?Palácio do Planalto, Brasília - DF.
?Foto: Ricardo Stuckert / PR/Ricardo Stuckert / PR

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sanção do Projeto de Lei nº 3.062/2022, que dispõe sobre a proibição do uso de animais em ensino, pesquisa e testes com cosméticos, e aumenta multas por infrações.?Palácio do Planalto, Brasília - DF. ?Foto: Ricardo Stuckert / PR (Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A aprovação da norma ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Lula classificou a iniciativa como uma lei que "defende a soberania animal".

"As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país", afirmou.

O texto sancionado havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho.

De acordo com o governo federal, a partir da publicação da lei, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar medidas que, entre outros pontos, assegurem o reconhecimento dos métodos alternativos e adotem um plano estratégico para garantir a disseminação desses métodos no território nacional, além de estabelecerem medidas de fiscalização do uso de informações oriundas de testes.

A norma estabelece também que os produtos e ingredientes que tenham sido fabricados antes da vigência da lei poderão ser comercializados. Novos produtos obrigatoriamente não poderão mais testar em animais.

A instituição da norma, segundo a ministra Marina Silva, representa um marco para o país, que avança no fortalecimento de uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente, a exemplo do que já é realidade em outros países.

"Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade", enfatizou a ministra.

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