"Intervalo bíblico": professores criticam projeto que libera práticas religiosas em escolas

Câmara aprovou projeto de lei (Divulgação)

A Câmara Municipal do Recife aprovou, na terça-feira (2), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 205/2024, que institui a “política de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar”.

De autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), a proposta permite que estudantes utilizem o recreio para práticas religiosas e prevê a inclusão de atividades pedagógicas relacionadas à diversidade de crenças.

O texto agora segue para sanção ou veto do prefeito João Campos (PSB). A aprovação da proposta, no entanto, gerou polêmica e foi criticada pelo Sindicato Municipal de Professores e Professoras do Recife (Simpere), que defende o veto ao projeto de lei.

O sindicato classifica o projeto como o “intervalo bíblico” e alerta que a iniciativa abre espaço para privilégios a determinadas religiões em detrimento de outras, o que, segundo a entidade, coloca em risco o princípio constitucional do Estado laico.

Em nota, o Simpere afirmou que “a escola pública deve ser um espaço plural, democrático e acolhedor, onde a diversidade cultural, étnica e religiosa seja respeitada sem a imposição de uma fé específica”.

Para a entidade, a permissão para manifestações religiosas durante o recreio, somada à previsão de ações pedagógicas sem garantia real de equidade, pode reforçar práticas de proselitismo dentro das unidades de ensino.

“A laicidade é uma proteção fundamental para a liberdade religiosa de todas as pessoas: ela garante que ninguém seja discriminado ou excluído por sua fé, e que o espaço público não favoreça uma religião em detrimento de outras”, destacou o sindicato.

Durante a tramitação do projeto, a proposta sofreu alterações. Um dos pontos retirados em comissão previa que as escolas teriam de desenvolver atividades sobre povos indígenas, tradições religiosas diversas e a luta contra o racismo. Além disso, uma emenda acrescentou que as instituições confessionais devem aplicar a lei respeitando suas próprias orientações ideológicas e religiosas.

O autor do projeto, vereador Luiz Eustáquio, argumentou que a iniciativa busca promover momentos de reflexão para os estudantes e combater a intolerância religiosa. Ele ressaltou ainda que contou com o apoio de outros parlamentares para incluir no texto a previsão de aplicação da lei também em escolas confessionais.

Apesar disso, o Simpere reforça que a defesa da laicidade é também uma defesa da democracia e da liberdade de culto. “É papel do poder público assegurar que nossas escolas sejam ambientes de aprendizado crítico, livres de discriminação e que respeitem todas as crenças, incluindo o direito de não ter religião”, afirma a nota da entidade.