Cavalo sofreu maus-tratos antes mesmo da mutilação, diz entidade: 'Perigoso'

Uma entidade ambiental oficiou uma ação junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo para solicitar medidas preventivas e assegurar que o caso envolvendo os maus-tratos ao cavalo que foi mutilado em Bananal, interior paulista, não permaneça impune. A entidade pede que o que rapaz investigado responda civil e criminalmente pelos atos. A defesa dele não foi localiza.

"Ao ter alegado que ele estava sob efeito de álcool no momento em que cortou as patas do cavalo, ele passa a ser perigoso também para a sociedade", afirmou Marcelo Marcondes, diretor jurídico e de direito dos animais pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) no âmbito nacional e presidente da Anamma-SP.

Em entrevista ao Estadão, Marcondes disse ainda que aguarda a definição dos laudos veterinários que vão apontar se o animal estava vivo ou morto quando teve as patas cortadas.

Para ele, mesmo que seja confirmado que o animal já estivesse morto no momento da mutilação, o sofrimento enfrentado ao longo de um percurso de quase 15 quilômetros em área com muitas subidas já é configurado como uma situação de maus-tratos.

"Se for confirmado que o cavalo estava vivo é ainda pior, pois o animal entraria em um estágio de sofrimento sem precedentes, agonizando até a morte", afirmou ele, que permanece monitorando a situação junto às autoridades responsáveis pelo caso.

Ele espera que ocorra essa judicialização do caso. Para que o responsável venha a ser penalizado e que a justiça seja feita. Segundo Marcondes, o inquérito policial que está sob a reponsabilidade da Polícia Civil também segue em curso e deve ser apresentado nos próximos dias.

Em nota, o MPSP disse que, no momento, os fatos estão sendo apurados pela Delegacia de Bananal. Conforme a Secretaria da Segurança Pública do Estado, o investigado e uma testemunha compareceram à delegacia nessa segunda-feira, 18, prestaram depoimento e foram liberados. A defesa não foi localizada. Ainda segundo a pasta, diligências prosseguem para esclarecer os fatos.

Entenda o caso

No último sábado, 16, dois amigos que moram em Bananal saíram para passear com cavalos. Dalton Oliveira montava um cavalo com pelos escuros e Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, de 21 anos estava com um cavalo com pelos mais claros, que ele montava pela primeira vez.

Os dois percorreram quase 15 quilômetros na zona rural, sendo a maior parte de subidas, até que o cavalo montado por Andrey parou, numa região conhecida como Serra do Guaraná Quente, por volta das 17h. Aparentando cansaço, o animal deitou e, segundo Dalton narrou à polícia, pareceu ter dificuldades para respirar.

Andrey - que depois contou à TV Vanguarda que estava alcoolizado - supôs que o animal tivesse morrido. Disse a Dalton: "Se você tem coração, melhor não olhar" e, com um facão, decepou as patas do cavalo. Depois ainda desferiu mais golpes contra o cavalo, enquanto Dalton gravava a cena. Postado nas redes sociais, o vídeo viralizou, gerando muitas críticas à conduta do cavaleiro.

Uma médica veterinária avaliou o animal na terça-feira, 19, mas, devido à posição em que o corpo do cavalo está, não foi possível tirar conclusões, sendo necessária outra perícia.

Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998, que determina que a pena por "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos" varia de três meses a um ano de detenção, além de multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço se ocorre morte do animal.

Neste caso, como o cavalo morreu, a pena em caso de condenação pelo crime pode chegar a 1 ano e 4 meses de detenção.