Aneel aprova homologação do consórcio EBrasil/Celne no Leilão de Reserva de Capacidade

Aneel aprova homologação do consórcio EBrasil/Celne no Leilão de Reserva de Capacidade (Aneel/Divulgação)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a homologação e adjudicação do consórcio EBrasil/Celne no âmbito do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP). A vasta maioria dos vencedores neste certame realizado em março já passou por esse processo de formalização.

O consórcio é composto pelas empresas Eletricidade do Brasil (EBRASIL) e Centrais Elétricas do Nordeste (CELNE). Inicialmente houve inabilitação após ser identificada a "não comprovação do patrimônio líquido mínimo por parte de uma das consorciadas". Após apresentação de recurso, a Comissão Permanente de Leilões habilitou o consórcio que venceu com a usina Monte Fuji para o produto de 2028.

A Procuradoria Federal da Aneel, em manifestação no voto, apontou que a não homologação do certame somente se justificaria diante de "ilegalidade manifesta e insanável ou de fato superveniente que altere substancialmente o interesse público".